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Notícias Arquivo de notícias Portaria orienta sobre recesso acadêmico para comemoração das festas de fim de ano
Notícias Arquivo de notícias Portaria orienta sobre recesso acadêmico para comemoração das festas de fim de anoPortaria orienta sobre recesso acadêmico para comemoração das festas de fim de ano
Publicado em 13 Dezembro 2018 | 
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A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) informa que a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão emitiu orientações sobre o recesso em comemoração às festas de final de ano, que compreenderá dois períodos: de 24 a 28 de dezembro de 2018 e de 31 de dezembro a 4 de janeiro de 2019.
Conforme Portaria nº 10.960, de 26 outubro de 2018, os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público. O recesso deverá ser compensado na forma do inciso II do artigo 44 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, no período de 1º de novembro de 2018 a 30 de abril de 2019. O servidor que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas.
24 e 31 de dezembro - Conforme outra portaria, a 2.990/2018, também não haverá expediente nas datas de 24 de dezembro (segunda-feira) e 31 de dezembro (segunda-feira), devendo os servidores articularem-se com suas respectivas chefias no que tange à compensação dessas folgas. No mais, os serviços considerados especiais devem ser preservados.
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