Diretora do Daest, Mônica Barbosa. Foto: Reprodução

Ao constatar demandas apresentadas por membros da comunidade acadêmica, o Departamento de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Amazonas (Daest/Ufam), setor vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), incluiu em seu cronograma a concessão de novas modalidades de auxílio com edital em construção, cuja publicação está prevista para dezembro de 2018 no Campus sede.

‘Auxílio-creche’, ‘Auxílio material didático de alto custo’ e ‘Programa de participação em eventos científicos, tecnológicos, esportivos e culturais’ são novidades que beneficiarão estudantes da capital e, posteriormente, graduandos das cinco unidades fora da sede.

Conforme relata a diretora do Daest, Mônica Barbosa, que esteve no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (Icsez) de Parintins na última quinta, 8, para apresentar as propostas em questão, a equipe encontra-se em processo de levantamento de dados junto às coordenações de cursos, para averiguar quais materiais didáticos são necessários e os respectivos períodos em que sua utilização é pertinente para, a partir do conhecimento da realidade interna, concluir o edital, fechando o quantitativo de vagas para cada curso e os valores dos auxílios. 

“A previsão para a implementação [dos novos auxílios] nas unidades fora da sede dependerá da situação e do contexto vivenciado pelos departamentos de assistência social/estudantil de cada uma, mas a expectativa é colocar as ideias em prática em 2019”, ponderou.

Foto: ReproduçãoEm relação ao ‘Programa de participação em eventos científicos, tecnológicos, esportivos e culturais’, Mônica argumenta serem diversificadas a quantidade e a origem do surgimento de oportunidades de apresentação de trabalhos e pesquisas de cunho científico; participação em congressos acadêmicos ou tecnológicos, além de campeonatos e demais eventos esportivos. Entretanto, a ausência de recursos financeiros é fixada como um entrave, tornando-se um impedimento para a participação dos alunos.

“Estando ciente do problema, o Daest custeará as despesas oriundas de atividades desses gêneros”, garantiu a gestora, ao acrescentar que o ‘Auxílio-creche’ consiste em subsídios para alunos que são pais e mães arcarem com mensalidades de creches.

Financiamento e institucionalização

Ainda segundo Mônica Barbosa, os recursos para viabilização da iniciativa são providos pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), instituído pelo decreto número 7234 de 2010 e mantido pelo governo federal. A verba é assegurada pela lei de diretrizes orçamentárias, até então vigente, e repassada anualmente para todas as universidades federais brasileiras.

Barbosa destaca a relevância da argumentação bem preparada na luta por mais incentivos econômicos para a Ciência, missão que vem sendo cumprida gradativamente. “Para o próximo ano, o Pnaes terá um reajuste favorável de 10% que contemplará as universidades, o que, com certeza, é fruto de muito diálogo com o governo federal, principalmente por parte do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Estudantis, no qual eu atuo como coordenadora da região Norte. Desde o início deste ano estamos fazendo reuniões com o Mec [Ministério da Educação] e com parlamentares para colocar a importância desses recursos, porque não se trata de gastos e sim de investimentos”, avaliou a coordenadora.

A criação dos auxílios está de acordo com os eixos propostos pelo Pnaes como cruciais para uma assistência estudantil eficaz. O ‘auxílio creche’ está incluso no eixo de mesmo nome, ‘creche’, agora atendido pela Ufam. Já o auxílio de ‘materiais didáticos de alto custo’ está em conformidade com o eixo ‘Apoio pedagógico’ e o programa de participação em eventos faz parte tanto do eixo ‘Esporte e cultura’ quanto do ‘Apoio pedagógico’.

Para esclarecer dúvidas sobre o Pnaes, acesse o portal do Mec.