A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) deu início às atividades do Programa de Integridade, instituído pela Controladoria Geral União (CGU), no âmbito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

O Programa de Integridade foi instituído por meio da Portaria nº 1.089, de 25 de abril de 2018, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, e estabeleceu as fases e os procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento dos programas de integridade dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Por meio da Portaria GR 1.714, esta de 7 de agosto de 2018, a Ufam designou o Departamento de Estruturação e Processos Institucionais da Proplan como unidade responsável pelo seu Programa de Integridade, se comprometendo a promover a adoção de  medidas internas de prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes, corrupção, irregularidades e desvios de conduta que venham a representar riscos à boa governança.

A Proplan realizou as primeiras reuniões com as instâncias de Integridade, culminando no levantamento dos riscos e na elaboração de seu Plano de Integridade. No último dia 30 de agosto de 2018, o Programa foi apresentado aos responsáveis pelas áreas que irão atuar diretamente na elaboração do Plano, com apresentação do plano de ação, as ações específicas de cada unidade responsável e estipulando as próximas datas para as reuniões e apresentação dos resultados.

Já no dia 4 de setembro de 2018, foi realizada a reunião com os representantes da Progesp, Proadm, Ouvidoria e Auditoria, para analisar a situação atual e construir os fluxos de verificação de nepotismo, conflitos de interesses e tratamento de denúncias. Os próximos passos serão a elaboração dos fluxos internos, identificação dos riscos para a integridade e elaboração do Plano de Integridade.

Segundo a servidora responsável pelas ações desenvolvidas contidas na Portaria GR 1.714/2018, Jane Maria Castro Guidão, o tema da Integridade está sendo implementado por meio do Decreto 9.203, de novembro de 2017 e da Portaria 1.089 de abril de 2018 da CGU. “Tal regulamentação define as etapas e os prazos para que os órgãos criem seus próprios programas. O Programa contém medidas institucionais para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção na administração pública. O que se espera é que seja realizado o mapeamento dos riscos para integridade, identificação das medidas necessárias e definição dos prazos para a implantação do Plano de Integridade”, explica a servidora.

“O Depi é a Unidade de Integridade da UFAM, o responsável pela coordenação das atividades de elaboração do Plano de Integridade que será aprovado e enviado à CGU. Identificamos as instâncias de Integridade no âmbito da Universidade (Progesp, Proadm, Ouvidoria, Auditoria, Comissão de Ética, Ascom, CTIC e CPPAD) e estamos trabalhando em conjunto no levantamento dos riscos para a Integridade da Ufam com relação a conflito de interesses, nepotismo, tratamento de denúncias, transparência, promoção da ética, controles internos e demais temas que trata a Portaria nº 1.089 da CGU”, esclarece a Diretora do Depi/Proplan, Joseane Batalha.

Mais informações na página da Proplan (www.proplan.ufam.edu.br), na página do DEPI (www.proplan.ufam.edu.br/depi.html), ou no link http://www.proplan.ufam.edu.br/gestaodaintegridade.html.