A lista será homologada pela OAB-AM e encaminhada ao Tribunal de Justiça, onde serão eleitos os componentes da lista tríplice para posterior indicação do governador do Amazonas.

Prof. Carlos Alberto

Prof. Alberto BezerraCom mais de 30 concorrentes, figuram na lista sêxtupla de advogados indicados pelos seus pares dois professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O segundo mais votado foi o professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, diretor da Faculdade de Direito (FD/Ufam) e procurador do Estado há mais de duas décadas. O professor Alberto Bezerra de Melo, docente do curso de Administração da Faculdade de Estudos Sociais (FES), conquistou 651 votos. A votação ocorreu no último sábado, dia 26 de maio.

O quinto constitucional é uma regra prevista no artigo 94 da Constituição Federal, segundo a qual “um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”.

Incluindo-se as urnas manuais, foram contabilizados estes resultados para os seis mais bem votados: Délcio Luís Santos, com 750 votos; Carlos Alberto Ramos Filho, com 693 votos; Francisco Charles Garcia, com 667 votos; Alberto Bezerra de Melo, com 651 votos; Jorge Henrique de Freitas Pinho, com 607 votos; e Sílvio da Costa Bringel Batista, com outros 552.

Entretanto, a definição da lista sêxtupla pela OAB/AM, que estava prevista para ocorrer hoje, 30, foi adiada para a próxima quarta, 6 de junho, até que se esgote a análise de todos os recursos interpostos depois da eleição.

Experiência e competência

O professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filhos é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), 1995; doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), 2012; mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), 2005; mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2005; especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), 1998 e em Direito Civil, também pela Ufam, 1998. É procurador do Estado, representante Fiscal no Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas, advogado, professor de Direito Constitucional e Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Ufam, professor de Direito Tributário no curso de pós-graduação em Direito do CIESA e professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Ele é autor de muitas obras acadêmicas, dentre as quais o livro Direito Financeiro Esquematizado.

O professor Alberto Bezerra de Melo é formado em Direito e em Administração pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), possui mestrado em Comunicação pela Universidade de Marseille (1999), na França; em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Limoges (2000); e em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Ele é doutorando em Direito pela Universidade de Santa Fé, na Argentina, e, atualmente, é professor assistente I na Faculdade de Estudos Sociais (FES) da Ufam, atuando ainda como docente no Centro Universitário do Norte e na Faculdade Martha Falcão, lecionando disciplinas como Direito Civil, Processual Civil, Direito Administrativo e Constitucional. Ele possui experiência de 20 anos como procurador do Estado, já foi conselheiro federal da OAB (2017-2018) e atua como advogado na Justiça Estadual, Trabalhista, Federal e Juizados Especiais há quase três décadas. O professor já escreveu cinco livros, entre obras técnicas e ficcionais.

Próximos passos

Segundo informações da Seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), a lista sêxtupla deverá ser homologada até esta quarta-feira, 30. Após, o resultado será enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), onde serão votados os componentes da lista tríplice. Esta, por seu turno, será encaminhada ao governador Estado do Amazonas, Amazonino Mendes, para que ele indique o representante dos advogados na Corte do TJ-AM.