Mais de 130 servidores participam de curso sobre licitação.

Voltado para capacitar servidores sobre processos de licitação, encerra nesta quarta-feira, 11, o curso promovido pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp). Mais de 100 profissionais participaram da atividade que faz parte do Plano Anual de Capacitação da Ufam.

Desde segunda-feira, 9, 137 servidores da Universidade, entre docentes e técnico-administrativos em Educação (TAEs) receberam orientações e esclareceram suas dúvidas sobre os procedimentos adequados na área de contratação em instituições públicas. De acordo com a coordenadora da Coordenação de Treinamento e Desenvolvimento (CTD) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Progesp, Jecelane Ferreira, o curso é resultado da demanda dos servidores da sede e dos campi que trabalham com a temática e também por ser um objeto da fiscalização da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). “Nosso objetivo é melhorar o conhecimento dos mecanismos necessários para um eficiente planejamento e gestão e fiscalização de contratos dos serviços da Universidade”, informou Jecelane.

Ainda segundo a coordenadora, o curso foi realizado em regime de convocação para que os servidores diretamente envolvidos com os processos tivessem condições de participar das palestras do instrutor que é supervisor de Licitações do Ministério Público Federal de Rondônia, Jackson Barbosa. Para o preletor, o curso ministrado aos servidores é uma importante iniciativa já que a legislação relativa a processo licitatório sofre constantes alterações levando os profissionais a permanente atualização. “Não existe um código de licitação. Existe uma lei, outra lei, várias portarias, instruções normativas. É tudo muito espalhado. A pessoa que começa hoje a trabalhar com licitação é muito insegura porque ela não sabe se o que ela está fazendo é o certo”, comentou. “Nem sempre o servidor tem essa qualificação para saber que ele precisa buscar o entendimento do Tribunal do Contas para saber a jurisprudência relativa ao caso para poder agir com mais segurança. Daí, a importância do treinamento”, detalhou Jackson.

Com bastante interação, servidores esclareceram dúvidas sobre o tema.Focado na gestão e fiscalização de contratos de licitação, o último dia do curso foi dedicado à fiscalização em contratos onde há a cessão de mão de obra (terceirização) no qual é preciso fiscalizar se a empresa está cumprindo suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. “Geralmente, isso tem dado muito problema. Porque quando a empresa não paga essas verbas, a administração pode lá na frente, se configurada a culpa, ser condenada a pagar essas verbas”, explicou.

Amanda Gonçalves, secretária da Diretoria Executiva, é uma dos 137 servidores  capacitados pelo curso. Para ela, a atividade oferecida pela Progesp foi bastante instrutivo e esclarecedor de um assunto do qual ela demandava maior domínio. “O curso está sendo de extrema importância, pois deu uma visão bem ampla de como funciona o processo de licitação, daquilo que pode e não pode ser feito. O palestrante exemplificou o que cada pessoa faz em um contrato, os fiscais, o gestor, inclusive o outro lado, que é a empresa contratada. Foi bem interessante. Para mim, o contrato que eu exerço é bem simples e as informações que ele trouxe já poderão ser aplicadas, gerando eficiência”, avaliou a participante.