Tema debatido abordou povos indígenas, cidadania e sustentabilidade no Alto Rio Negro

Na terceira sessão do Fórum para o Desenvolvimento do Amazonas, ocorrida no dia 22 de março, os participantes debateram sobre ‘Cidadania indígena, Políticas Públicas e Desafios da Sustentabilidade no Alto Rio Negro’. O orador foi o autor de livro homônimo e diretor geral do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) em São Gabriel da Cachoeira, professor Elias Brasilino de Souza.

O expositor reside há mais de 20 anos naquele município, onde exerce atividades acadêmicas e políticas voltadas às populações indígenas e suas formas de organização. “São Gabriel possui 23 etnias e mais de 90% dos discentes do Ifam são indígenas”, informou o professor Brasilino. A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por sua vez, também tem se articulado com as lideranças locais, governamentais ou não, e se prepara para implantar um campus permanente em SG.

Ao apresentar a metodologia, o pró-reitor de Extensão, professor Ricardo Bessa, enfatizou “a ideia de serem trabalhados temas de alta relevância”. Segundo o gestor, é primordial discutir as principais demandas e propor soluções que sejam fruto da articulação entre a Academia e a sociedade, nos seus diversos segmentos e instituições. “O professor Elias tem um currículo acadêmico e político destacado”, elogiou o professor Bessa.

Cidadania Indígena

Pró-reitor de Extensão, professor Bessa lembrou a importância de se discutir temáticas socialmente relevantes no espaço da UniversidadeAo iniciar a exposição, com base em resenha de sua autoria, o professor Elias Brasilino destacou momentos que, segundo ele, culminaram na construção da cidadania indígena no Alto Rio Negro: as tensões dos povos indígenas com o Estado; os intrincados caminhos ao longo do tempo e as experiências desafiadoras da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), a exemplo da gestão de saúde.

A esse respeito, o professor da Faculdade de Medicina da Ufam, médico sanitarista Antônio Pádua, questionou o orador sobre as possíveis soluções locais aos problemas na saúde, tendo em vista o elevado custo da remoção de pacientes para Manaus. Ao responder, o professor Brasilino disse: “Se o Estado quiser reduzir as dívidas de cidadania em relação a esses povos, é preciso seguir estes passos – se aproximar da realidade deles, conhecer, verificar as demandas e, por fim, qualificar quadros de lá para o atendimento local”. Um dos maiores entraves, em termos de saúde pública, é a incerteza nos diagnósticos pela ausência de profissionais.

Avançando, o orador falou a respeito do controle social como espaço de garantia das políticas públicas aos povos indígenas no Médio e Alto Rio Negro, quando destacou a atuação da Foirn como lugar de tomada de decisões acerca dessas políticas, exemplo de organização social em rede. “Podemos destacar as organizações de base e sua representatividade nas calhas dos rios e os dissensos produzidos na arena política, porque, ainda que representando o mesmo interesse maior, sempre há divergências que permeiam as organizações”, observou.

Alternativas econômicas

“Abordamos, também, como resultado dessas pressões e tensões com o Estado, as tentativas de construção de propostas, de programas econômicos alternativos focados numa perspectiva de sustentabilidade para a vida daqueles povos na região”, explicou o diretor do Ifam/SGC.

“Já há algum tempo, em 2003, depois de muitas discussões, a Foirn sistematizou uma série de diretrizes do Programa de Desenvolvimento Sustentável Indígena do Rio Negro, apresentando isso na forma de reivindicação para os governos com o objetivo de fomentar a geração de renda, por exemplo, a criação alternativa de peixes, produção de pimenta, artesanato com fibras e madeira, e também artesanato feito com barro”, continuou o professor.

Professor Brasilino é autor de livro sobre o tema abordado

O resultado prático, segundo ele mesmo exemplificou, tem sido a valorização de potenciais para o seu aproveitamento econômico sustentável. “O artesanato, algumas produções vegetais, como a pimenta, e os adornos são exemplos”, apontou. Existem, ainda, potencialidades não estudadas e fomentadas, como os fitoterápicos, inclusive com a incorporação do saber tradicional. “Eles descobrem coisas por outras experiências laboratoriais que não são convencionais”, argumentou o pesquisador.

Nessa perspectiva, a questão formulada pelo professor Michiles retomou o tema abordado na sessão anterior do Fórum, na qual o professor Ricardo Bessa apontou o sistema cooperativo como mecanismo de desenvolvimento para o interior, utilizando São Gabriel como piloto. “Qual é a possibilidade/as condições que as instituições têm para capacitar e compatibilizar sua atuação com o pragmatismo deles na implantação de polos cooperativos?”, indagou.

O professor Brasilino apontou o conhecimento como fator essencial para efetivar as alternativas econômicas conforme a realidade local. “O primeiro passo é conhecer as potencialidades, através de estudos, pesquisas, treinamentos... e o Estado deve financiar isso, não como um gasto, mas como um ativo futuro”, afirmou. Ele comentou ainda sobre a importância de o Estado fomentar também autonomia de comercialização de produtos como óleos de andiroba e de copaíba, capacitando os indígenas como agentes de venda direta. Esse, para ele, seria um modo de gerar renda para a população local pela eliminação da figura do atravessador.

Presença Institucional

Por fim, foram apontados questionamentos e propostas. Uma das questões mais importantes a serem equacionadas, segundo o orador, é a presença de fato das instituições do Estado Brasileiro em São Gabriel, seja através de representações de todos os poderes, seja para a qualificação das pessoas para estarem lá. “Pra atuar em SGC é necessário ter conhecimento, competência, recursos, logística e coragem!”, concluiu.