A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), enquanto representante da Administração de Pessoal deste Orgão Seccional junto ao Orgão Central da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SIPEC), informa à comunidade universitária, em especial aos servidores da carreira do Magistério Superior Federal, a uniformização dos entendimentos no trato da concessão de progressão e promoção funcional.

Novos procedimentos

Desde 27 de fevereiro de 2018 estão vigentes os entendimentos contidos na Nota Técnica nº 2556/2018-MP formalizados pelo Ofício Circular nº 53/2018-MP, de 27/02/2018, dos quais a pró-reitoria, bem como a instituição, não poderá isentar-se de aplicabilidade como bem denotam os referidos documentos. Desta maneira, a pró-reitoria emitiu o Memorando Circular nº 004/2018-GABINETE/PROGESP/UFAM, de 12/03/2018 para comunicar e dar ciência aos gestores das unidades acadêmicas, no intuito de que estes repassem os novos procedimentos aos demais interessados. A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e a Associação de Docentes da Universidade do Amazonas (ADUA) também já foram cientificadas.

A Progesp prepara, ainda para o mês de Abril/2018, um fórum específico voltado a estabelecer diálogo a respeito deste tema, bem como servirá de canal para dirimir dúvidas e divulgação de outras questões referentes à legislação de pessoal docente, com data e local a ser divulgado amplamente a posteriori.

 Seguem, em anexo, o Ofício Circular, a Nota Técnica e o Memorando Circular supramencionados.

Anexos:

Memo circular 004-2018-gabinete-progesp-ufam.pdf	[ ]	1253 kB
NOTA TECNICA 2556 - 2018 - MP Progressões Docentes (2).pdf	[ ]	63 kB
SEI_MP - 5485838 - Ofício Circular 53-2018-MP.pdf	[ ]	174 kB