Com a aprovação, docentes poderão detalhar suas atividades em instrumentos normativosA Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio do Conselho de Administração (Consad), aprovou, nessa sexta-feira, 23 de junho, a resolução que regulamenta o Regime de Trabalho do Pessoal Docente e os procedimentos para elaboração e aprovação do Plano Individual de Trabalho (PIT) e do Relatório individual de Trabalho (RIT). A resolução entra em vigor após sua publicação na página da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores.

A nova resolução, que substitui a anterior que estava em vigor desde 1991 (Resolução Consuni 012/91), atende a legislação atual da carreira do magistério superior e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, conforme afirma a relatora do processo, professora Nair Chase. “A mudança contempla as atividades que os professores de fato desenvolvem, uma vez que a resolução anterior era de 1991, quando não tínhamos muitas das ações que realizamos hoje”, disse a relatora. “A resolução foi atualizada, buscando contemplar toda a prática da docência, que inclui ensino, pesquisa, extensão, inovação, gestão institucional e representação”.

Dentre os avanços trazidos pela resolução, a professora Nair Chase destaca que o professor poderá detalhar suas atividades nos instrumentos normativos, como PIT e RIT, e trabalhar para a própria progressão e promoção com base nas práticas desenvolvidas, algumas das quais até então não contempladas.

Para o vice-reitor e presidente em exercício do Consad, professor Hedinaldo Narciso Lima, a atualização da resolução representa um avanço para a Universidade. “A resolução segue a legislação vigente sobre a carreira do magistério superior, bem como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). É uma mudança importante para a Ufam, fruto do trabalho de uma comissão composta por diretores e ex-diretores de unidades acadêmicas e de todos os conselheiros que contribuíram para o aprimoramento da proposta de inicial, a qual foi discutida em várias reuniões do Conselho de Administração e, finalmente, concluída e aprovada nesta sexta-feira”, declarou o professor.