Matrículas para novos alunos serão reprogramadas, diz reitora.O Ministério da Educação (MEC) garantiu nesta segunda-feira (18) a descentralização de mais de R$ 5 milhões para a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a fim de que as ações do Programa de Licenciaturas Indígenas (Prolind) sejam retomadas. A medida foi anunciada à tarde à reitora da UFAM, Márcia Perales Mendes Silva, por meio de um telefonema do Secretário Executivo, Luiz Cláudio Costa.

O Programa de Licenciaturas Indígenas já acontece na UFAM desde 2006. É um programa financiado pelo Governo Federal, especificamente pelo MEC, via Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Social (Secadi). Nos anos de 2014 e 2015 os recursos para o programa passaram a integrar o Orçamento da UFAM.

Em 2016, entretanto, a liberação do recurso do programa pelo MEC voltou a ser por meio de um termo de descentralização (TED). A reitora da UFAM, Márcia Perales, explica o porquê da suspensão das matrículas dos 120 novos alunos (três turmas de 40 alunos): "Quando nós recebemos o Orçamento de 2016, os recursos que seriam destinados ao Prolind não constavam do orçamento, conforme o MEC informara. O orçamento da União ainda não havia sido sancionado, o que só aconteceu na quinta-feira, dia 14, à noite. Foi sancionado pela Presidente sem contingenciamento. Para nós, é um sinalizador importante, embora não signifique, ainda, garantias reais de que receberemos o que está previsto para 2016. Nós ficamos aguardando, então, a sinalização do MEC para vir a descentralização, o que aconteceu hoje. A partir dessa garantia de repasse, já adotei as providências junto à Proeg e à Proadm para a retomada dos cursos em andamento e para a reprogramação da matrícula dos novos alunos", declarou a Reitora.

A garantia do recurso pelo MEC é fundamental para que a Universidade adote medidas ágeis do ponto de vista orçamentário para a retomada de todos os cursos do Prolind, uma vez que o programa sempre foi tratado como prioridade pela Administração Superior.