Ajustes não inviabilizam novas obrasEm reunião realizada no último dia 31 de julho, com a presença da reitora, professora Márcia Perales Mendes Silva, do vice-reitor, professor Hedinaldo Narciso Lima, e todos os pró-reitores, a Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) apresentou os dados do contingenciamento no orçamento de 2015 e impactos sobre as ações da UFAM para este ano.

De modo geral, o contingenciamento no valor aprovado foi de 5%, o que resultou em uma redução do valor inicial de R$ 570. 830.290,00 para R$ 540.832.690,90, excluindo-se desses valores aqueles previstos para as emendas parlamentares, que representam o valor aprovado de R$ 5.900.000,00.

Orçamento 2015

O valor final, incluindo-se o contingenciamento, representa um aumento de 7,75% em relação ao valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o orçamento da UFAM em 2014.

O orçamento da UFAM está dividido em três grupos de despesas: a) Pessoal e Encargos Sociais; b) Custeio; c) Capital. Os valores previstos para o pagamento de Pessoal e Encargos Sociais, R$ 387.069.681,00, que representam 67%, do orçamento da Universidade, foram mantidos integralmente; os valores de Custeio sofreram contingenciamento médio de 7% (de R$ 141.683.495,00 para R$ 132.333.582,70); enquanto os valores de Capital sofreram contingenciamento de 49% (de R$ 42.077.114,00 para R$ 21.429.427,20). Para mais informações, acesse a página da Proplan.

Destaque-se que Programas como o PNAES (Assistência Estudantil), o PARFOR e o PIBID foram integralmente preservados.

Revisão de Prioridades

Essa nova realidade obrigou a Instituição a rever parcialmente seu planejamento e sua escala de prioridades:

“Na UFAM, assim que foram feitos os anúncios do ajuste fiscal, priorizamos o pagamento das bolsas acadêmicas e assistenciais, os restaurantes universitários, os serviços de limpeza e conservação, de segurança e de apoio, por entendermos que são fundamentais à manutenção das atividades finalísticas da Instituição”, sustentou a reitora.

Em função das prioridades acima, alguns programas foram suspensos temporiamente como o Pró-congresso, o Nheengatu, o Tucandeira, o Caxiri e o Pectec. Despesas com passagens e diárias foram reduzidas, missões internacionais foram adiadas, a periodicidade das reuniões das Câmaras e Conselhos Superiores foi alargada e, desde 2013, alguns dos contratos de prestação de serviço, revistos.  

Moradias estudantis estão entre as prioridades

Obras em curso serão mantidas

Em relação ao investimento, foi pactuado na audiência ocorrida entre a reitora da UFAM, professora Márcia Perales, e o secretário de Educação superior, professor Jesualdo Farias, que as obras já em curso na UFAM serão mantidas (Residência Universitária do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ-Parintins), Residência Universitária do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET-Itacoatiara), Residência Universitária do Instituto Natureza e Cultura (INC-Benjamin Constant), Blocos 1 e 2 do Instituto de Ciências Biológicas (ICB-Manaus), Bloco 1 do Campus II do ICET-Itacoatiara, Obras de Acessibilidade, entre outras).

Novas obras

Por decisão da reitoria, foram iniciadas as obras do Novo Bloco do Curso de Comunicação Social, Ampliação do Estacionamento do ICHL, e reiniciadas as obras do Bloco 3 do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente (IEAA-Humaitá).

Das novas obras planejadas pela UFAM para serem iniciadas ainda em 2015, a posição geral do MEC era de não autorização para este ano, entretanto, o forte argumento da Administração Superior de que respostas a algumas demandas da Instituição não poderiam, de forma alguma,  serem postergadas,  selou a pactuação para o início das seguintes obras, tão logo projetos e licitação sejam concluídos: Restaurante Universitário do Campus de Manaus; Restaurante Universitário de Parintins; Bloco do Curso de Artes de Parintins; Biblioteca do Setor Sul, Bloco da Faculdade de Psicologia e da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, entre outras).

A situação da obra do Hospital Universitário Getúlio Vargas, cuja primeira torre tem conclusão prevista para novembro deste ano, também foi tratada no sentido de se garantir que a mesma não sofra qualquer processo de desaceleração ou interrupção.

Negociações junto ao Governo

Por fim, a reitora da UFAM, professora Márcia Perales Mendes Silva, esclarece que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) continuará as negociações com o Governo Federal, visando a reverter os contingenciamentos de custeio e de capital.