A partir desta sexta-feira (10), a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD/UFAM) inaugura o Grupo de Pesquisa em Sistema Internacional de Direitos Humanos (GPSIDH), fruto de uma parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), com o objetivo central de promover a eficácia dos Direitos Humanos unindo pesquisa e extensão.

Confira a programação da inauguração do GPSIDH

Na sexta (10), o pontapé inicial será o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal, que acontecerá a partir das 19h, no Auditório da Faculdade de Direito da UFAM. Como debatedores, estão convidados o deputado federal Pauderney Avelino e o juiz Luiz Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais, que mostrarão argumentos contra e a favor da redução da maioridade penal, atualmente em debate no Congresso Nacional.

No sábado, dia 11, a partir das 9h da manhã, haverão as aulas “Teoria Geral dos Direitos Humanos” e “Defensor Interamericano”, ministradas pela professora Alichelly Ventura e pela defensora pública Ana Karoline Pinto. No dia 18/07, das 9h00 às 12h00, acontecerá a aula “Processo Internacional no Sistema Interamericano e Controle de Convencionalidade”, ministrada pelo professor e promotor de justiça Vitor Fonseca.

Dia 25/07, das 9h às 12h, será a vez da professora Catharina Estrella ministrar a aula “Direitos Civis e Políticos”, e no dia 01/08, o professor Igo Zany e a pesquisadora Nayara Lima, egressa do GPSIDH, ministrarão a aula “Direitos Econômicos Sociais e Culturais”.

O evento é idealizado pelos professores e integrantes do GPSIDH Vitor Fonseca, Alichelly Ventura, Catharina Estrella e Igo Zany, além do professor e defensor público Maurílio Maia. Segundo o professor Sebastião Marcelice, diretor da Faculdade de Direito e coordenador do GPSIDH, a iniciativa é mais do que válida, pois congrega alunos, ex-alunos e professores. “A parceria com a DPE nos tem rendido bons frutos, que trazem grandes benefícios para a FD e para a sociedade”.