Grande público marca abertura do I Congresso de Direito Público da UFAM em parceria com TCE-AM
Coral e Orquestra foram atração cultural da abertura do evento
A Universidade Federal do Amazonas iniciou, na noite desta segunda-feira, 25 de maio, a programação do I Congresso em Direito Público, em parceria com Tribunal de Contas do Estado. A abertura se deu no auditório Eulálio Chaves, no setor Sul da Instituição, com a presença de acadêmicas de diversos cursos, especialmente do Direito, de universidades públicas e privadas do Amazonas.
Na apresentação cultural de abertura, o Coral Vozes da UFAM interpretou canções regionais e da Música Popular Brasileira (MPB), com o apoio da orquestra regida pelo maestro Adelson Santos, com saxofonista, violinista, flautista, contrabaixista, percussionistas, tecladista e violonista.
No primeiro dia do evento, palestraram o advogado e professor pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, Paulo Lobo Saraiva, que abordou o tema "Os aspectos constitucionais do controle popular da Administração Pública" e o procurador da Advocacia Geral da União, André Petzhold Dias, que falou da "Advocacia Geral da União e o Controle Popular da Administração Pública".
À mesa de abertura, o pró-reitor de Ensino de Graduação, professor Lucídio Rocha, representando a reitora da Universidade, professora Márcia Perales, disse que a iniciativa em parceria com o TCE renova e estabelece pontes para que a Universidade desenvolva o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, enriquecendo as vivencias daqueles que fazem e dos que não fazem parte do ambiente acadêmico.
"O assunto trazido ao debate é de grande importância para a melhoria dos serviços que prestamos aos públicos interno e externo. Mais do que isso, é uma forma de demonstrar nosso compromisso com a sociedade, quando demonstramos estar voltados a qualidade das informações que prestamos e ações as quais promovemos. A UFAM se coloca como instância permanente para discutir o que for de demanda consensual da sociedade", garantiu.
Além do pró-reitor, encontravam-se na abertura da solenidade de abertura, o diretor da Faculdade de Direito, professor Sebastião Marcelice, o vice-diretor da Faculdade de Direito, professor Carlos Alberto Moraes Ramos Filho, o subchefe da FD, professor Adriano Fernandes, do Departamento de Direito e o representante do TCE-AM, Arlesson Aroeira. Este último reafirmou o compromisso do Tribunal com a postura da transparência, a qual deve ser seguida por qualquer instituição pública.
Mesa do Congresso teve representantes institucionais, frisando importância da transparência
"Todos os órgãos são obrigados a publicar documentos de caráter público e também devem qualificar seu quadro funcional para lidar com essa demanda a contento. Sei que a Universidade o está fazendo, capacitando os seus", frisou ele, falando em nome do presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio de Souza Filho e conselheiro, Érico Desterro, que também ocupa o cargo de professor da UFAM.
O diretor da Faculdade de Direito, professor Sebastião Marcelice, destacou que a Faculdade está cada vez mais ampliando sua atuação, firmando parcerias e fortalecendo iniciativas.
"Neste momento, além de recebermos acadêmicos da Universidade Federal do Amazonas, também recebemos alunos de outras instituições e ainda trabalharemos frente à qualificação de servidores públicos da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), Secretaria de Justiça do Estado do Amazonas, Assembleia Legislativa do Amazonas (Sejus/AM) e da própria UFAM", explicou.
Para a programação do evento, que acontece até o dia 27 de maio, estão organizadas outras palestras, oficina de Elaboração de Projeto Base e apresentação de 36 Comunicações Orais.