Após quatro mesas-redondas e contribuições de representantes dos movimentos sociais, de instituições estatais e da comunidade acadêmica, o segundo dia do Seminário de Ações Afirmativas da UFAM encerra com uma Plenária. O objetivo foi apresentar o Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o tema e receber contribuições a respeito dos Princípios, dos Valores e das Diretrizes que integram o documento original, para que sejam apontados tanto os pontos fortes quanto as questões que necessitam de mais reflexão.

A proposta, de acordo com o professor Gersen Baniwa, responsável por mediar a explanação, deriva de 11 reuniões ocorridas entre os membros do GT – os pró-reitores de Extensão, Gestão de Pessoas, Ensino de Graduação e Pesquisa e Pós-Graduação – e colaboradores, como o pró-reitor adjunto de Ensino de Graduação, professor Nelson Noronha, e o próprio Gersen Baniwa. “Para esse documento inicial, a opção foi pelo recorte político-étnico-racial para abarcar três segmentos: os povos indígenas, as populações tradicionais e os afrodescendentes. Isso significa que sabemos da necessidade de ampliação, mas, a princípio, seguimos a portaria nesse recorte porque precisamos iniciar o trabalho de algum lugar”, esclareceu o professor.

O mediador da Plenária destaca que as ações afirmativas já são implantadas há tempos, sendo recente apenas a sua instrumentalização como política. “Eu mesmo fiz a graduação em Filosofia na década de 1990, pela UFAM, através do processo de interiorização em São Gabriel da Cachoeira”, exemplificou. Isso é sim uma ação afirmativa, a partir do momento em que se democratiza o acesso a segmentos historicamente desfavorecidos. No momento atual, as políticas para ações afirmativas têm sido discutidas e regulamentadas em vários setores. Uma de suas dimensões no âmbito do Ensino Superior diz respeito à Lei 12.711/2012, a qual regula o acesso em universidades federais e instituições federais no tocante à reserva de vagas.

Metodologia

Todos os participantes acompanharam a leitura do documento, realizada em duas partes (primeiro Princípios e Valores e depois Diretrizes). Em cada um dos dois momentos, foram permitidas opiniões e sugestões de mudança, as quais foram anotadas e gravadas em vídeo. Dessa forma, a sistemática adotada na Plenária permite que todas as inserções sejam avaliadas pelo GT nos seus próximos encontros. Ao final das atividades, um documento será consolidado e enviado para aprovação pelo Conselho Universitário (Consuni). Uma ideia do coordenador do Grupo e pró-reitor de Extensão, professor Frederico Arruda, é que sejam realizados encontros, do tipo oficina ou fórum, nas unidades acadêmicas do interior, a fim de se ampliar a discussão.

Antes da realização deste Seminário, a participação dos gestores de todas as unidades acadêmicas da UFAM foi incentivada. Todos eles receberam uma solicitação para que informassem se há ações afirmativas sendo desenvolvidas em suas unidades e quais são elas. Com essas respostas, será possível avançar ainda mais na elaboração de um documento geral com o objetivo de reger todas as ações que a Universidade empreende nesse sentido. O professor Gersen Baniwa ressalta que o grupo estará aberto às contribuições e que elas irão subsidiar no processo de formatação da política.

Avaliações

Ao avaliar a iniciativa da UFAM, o doutorando da Universidade de Brasília (UNB), Edilson Martins, que é Baniwa e estuda Linguística com ênfase nas línguas indígenas, diz ser um bom começo. “Numa oportunidade como essa, podemos expor e aprofundar o diálogo com vários setores da sociedade que já estiveram excluídos”, pontuou o pesquisador. “O desafio maior, eu creio, é garantir o acesso cultural do indígena, que é algo além do acesso físico, da reserva de vagas. O segundo ponto é a permanência, porque esse aluno tem um perfil específico e precisa de condições para se desenvolver na Universidade. Por último, há o Retorno. Temos de nos perguntar o que levaremos à nossa comunidade e o que agregaremos a ela?”, explicou.

Sobre esse aspecto, o professor Nelson Noronha, ao ponderar as Diretrizes expostas no documento, ressaltou: “O acesso é apenas uma das dimensões das Ações Afirmativas. A Universidade precisa pensar também na permanência e na conclusão e inserção no mercado de trabalho”. Como exemplo da dimensão relativa ao trabalho, ele citou a garantia de reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) nos editais de concursos e a necessidade de cada instituição estar preparada para receber esses profissionais.

Um dos membros do GT, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, professor Gilson Monteiro, destacou diversos pontos do documento apresentado. Ele defende um formato mais geral, em que aspectos numéricos, por exemplo, sejam dispensados. “Princípios, Valores e Diretrizes devem ter um teor mais genérico; só na etapa de operacionalização será preciso especificar”. Essa, aliás, foi uma ideia acatada pela maioria dos presentes.

A professora Renilda Costa, que é do quadro do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant (INC/BC) e do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), mostrou-se interessada em contribuir. Com especificidade, as categorias e os conceitos que envolvem essa temática de Ações Afirmativas necessitam de ser esclarecidos e explicados a partir de teorias já construídas e às quais a docente se dedica em seus estudos acadêmicos.