UFAM e Faculdade de Direito: uma história em comum há 106 anos

17 de janeiro, quando, no ano de 1909, a primeira universidade brasileira deu os primeiros passos, foi também o dia escolhido para celebrar o centenário da outorga de grau aos 20 primeiros juristas formados pela Escola Universitária Livre de Manáos. Desde então, uma história de desafios, conquistas e transformações foi escrita ao longo de 106 anos. Esta é a oportunidade de reconhecer e agradecer a todos os responsáveis pelo sucesso de um projeto coletivo para desenvolver e a formar cidadãos, objeto da Universidade Federal do Amazonas. A flautista Josephina Carneiro apresentou a música “Eu sei que vou te amar”, de Vinícius de Moraes e Tom Jobim, como a tônica para iniciar a solenidade.

Reitora recebeu uma placa do diretor da FDReitora recebeu uma placa do diretor da FDAo reconhecer e premiar o mérito da Faculdade de Direito como a precursora dessa História, quando da instalação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, em janeiro de 1909, a reitora, professora Márcia Perales, destacou o modo de construção coletiva que esta Universidade tem adotado desde então, ao citar Gramsci, segundo o qual a intransigência “é a única prova que uma determinada coletividade existe como organismo social vivo, que possui um fim, uma vontade única, uma maturidade de pensamento” (1975). Emocionada, a professora declarou: “A UFAM é intransigente aos princípios de igualdade, inclusão, competência, excelência acadêmica e de busca permanente pela autonomia. É por isso que esta Universidade nos encanta a todos e por tanto tempo”.

Num momento em que não havia formação jurídica no Brasil e que os mais abastados obtinham graduação em Coimbra, foi idealizada no Amazonas, por Eulálio Chaves, a pioneira experiência universitária brasileira. “Em 19 de dezembro de 1914, foram formados os primeiros bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, dos quais cinco amazonenses”, apontou a professora Rosa Brito, autora da obra sobre o centenário da UFAM. O curso é, segundo a pesquisa, o elo que torna possível o centenário desta Instituição. A instalação da Universidade do Amazonas ocorreu em 17 de janeiro de 1965, em homenagem à data de implantação da Escola Universitária que deu origem à UFAM, hoje com mais de 45 mil membros em sua comunidade acadêmica.

 

Homenagens

Professora Rosa Brito rememorou histórico da UFAM desde 1909Professora Rosa Brito rememorou histórico da UFAM desde 1909Com a presença de gestores da Administração Superior, do diretor da Faculdade de Direito, professor Sebastião Marcelice Gomes, do vice-diretor da Unidade, professor Carlos Alberto Filho, e de servidores e alunos da centenária unidade, ex-diretores, professores eméritos, decanos da Faculdade de Direito receberam medalhas reconhecimento histórico pelo trabalho desempenhado para a formação de mais de 4 mil bachareis. Segundo a coordenadora do curso, professora Marina Araújo, durante mais de um século de funcionamento, em todos os anos houve formandos e 80% dos registros históricos da FD foram resgatados. Para completar o trabalho, está em execução o projeto de pesquisa intitulado “Resgatando a História”.

Faziam parte daquela primeira turma estes que hoje completam o rol de homenageados: Izidoro Alves Maquiné, José Furtado Belém, Manoel Barbosa Gesta, Sadoc Pereira e Themístocles Pinheiro Gadelha; do Ceará, Artur Pereira Studart, Francisco Nogueira de Souza, George Cavalcante de Siqueira, José da Silva Primo, Manoel de Mendonça Lima e Raimundo Thomé Bezerra; do Maranhão, Domingos Alves Pereira de Queiroz e Raimundo de Carvalho Palhano; da Bahia, Francisco Moreira, e Manoel de Miranda Simões; de Alagoas, José Chevalier Carneiro de Almeida; de Pernambuco, João Batista Guimarães; do Piauí, Hermes Afonso Tupinambá e José Henrique dos Santos. Foi elaborada uma placa com todos esses nomes, a qual será afixada em local de honra da Faculdade de Direito.

Dentre os homenageados, ex-diretores, decanos e professsores eméritosDentre os homenageados, ex-diretores, decanos e professsores eméritos

Os netos de Sadoc Pereira, Sadoc Pereira Neto e Lenise Pereira Barbosa, um dos amazonenses daquela turma, estiveram na cerimônia e receberam a homenagem póstuma ao avô. “Ele sempre representou, para nós, a cultura, a educação”, recordou Lenise, de quem um dos filhos é advogado e inclusive já lecionou na FD. Convidado para discursar em homenagem aos vinte pioneiros, Sadoc Neto enumerou as qualidades do patriarca da família que chegou a ser desembargador do Amazonas. “Ele era paciente e sério, mas gostava muito de conversar. Devo a ele toda a minha formação, pois foi quem me criou desde os três anos”, contou.

 

Passado, Presente e Futuro

Na trajetória dos egressos da Faculdade de Direito da UFAM é comum encontrar casos de sucesso. “Foram formadas pela UFAM ex-governadores e personalidades como o ex-senador Bernardo Cabral, que foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e relator geral da Constituinte de que se originou a Carta Constitucional de 1988”, apontou a professora Marina Araújo.  O ministro Xavier Albuquerque foi o único jurista formado no Amazonas que chegou a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte brasileira.

Diretores da FD entregaram medalhas aos agraciadosDiretores da FD entregaram medalhas aos agraciadosSegundo constatou a professora, todos os desembargadores que atuam hoje no estado também são egressos desta Universidade, o que, para ela, reafirma a excelência na formação como um mérito da UFAM. Atualmente, os acadêmicos do curso participam de diversos projetos de ensino, pesquisa e extensão. Um deles é em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ/AM), cujo representante na cerimônia deste sábado, juiz de Direito Gildo de Carvalho, elogiou. “A Universidade participa de um projeto de distribuição de justiça no campo da Conciliação familiar, e mais que isso, ajuda a promover a cidadania plena. Hoje eu venho demonstrar minha gratidão como ex-aluno”, explicou o juiz.

Projetando a trajetória a partir deste centenário da primeira turma, o diretor da unidade apontou alguns caminhos: “Buscamos sempre o aprimoramento no ensino, na pesquisa e na extensão. Iremos enfrentar os desafios do presente para consolidar uma estrutura sempre compatível com as demandas, a exemplo da implantação dos cursos de mestrado e doutorado”. O vice-diretor, professor Carlos Alberto Filho , destacou a produção científica através da Revista da Faculdade de Direito, cujo 13º volume será lançado em 2015. Ele enfatiza que o objeto é contribuir para a difusão do conhecimento e divulgar temas de interesse da comunidade jurídica.

 

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