A mesa-redonda `Políticas públicas de atendimento ao autismo: órgãos municipais, estaduais e federais´ faz no segundo dia de apresentações do IV Simpósio Amazônico do Autismo no Contexto da Inclusão, um panorama da realidade da pessoa autista e das ações públicas no Estado. A mesa-redonda faz parte da programação que ocorre até sexta-feira, 10, no auditório Rio Amazonas da Faculdade de Estudos Sociais (FES).

Para a composição da mesa, estiveram presentes: a mediadora, professora   da Faculdade de Educação (Faced), Maria do Perpetuo Socorro Duarte, a presidente da Associação Brasileira do Autismo (ABRA), Marisa Fúria Silva, a representante da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), professora Hortência Macedo da Silva, a representante da Secretaria Municipal de Educação (Semed), professora Lindalva Fernandes Brito, o representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coned), sr Mário Célio de Castro Alves, a representante da Secretaria de Municipal de Assistência social de Direito Humanos (Semasdh), srª Maria Gorete de Carmem Ribeiro, a  promotora do Ministério Público do Estado do Amazonas, Delicia Ferreira,  e a representante do Ministério Público Federal, srª Bruna Menezes Gomes da Silva.

Inicialmente, a professora Maria do Perpetuo Socorro Duarte, disse que o objetivo da mesa-redonda é socializar e integrar todos os trabalhos realizados pelas instituições convidadas para oportunizá-las em apresentar as ações e os planos que estão sendo desenvolvidas como politica pública no Estado do Amazonas para o atendimento das pessoas autistas.   

Para a presidente da Associação Brasileira do Autismo (ABRA), Marisa Fúria Silva, ressalta que a pessoa autista está incluída em todas politicas especificas destinadas a ela. Ela cita a lei nº 12.764, de 2012, no seu paragrafo2° trata a pessoa autista como deficiente para todos os efeitos legais, entretanto, novos conceitos estão mudando essa ideia nos últimos quatro anos e a Abra vem desenvolvendo ações para que a pessoas autista possam ter uma assistência social e educacional efetiva.

Esforço imensurável para que essas ações possam ser concretizadas não é possível sem a participação dos pais, que considerado a única maneira para conseguirmos alguma coisa, comenta a Marisa Fúria.

Segundo a representante do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal do Direito do Cidadão ressalta que o órgão tem uma atuação para combater e prevenir qualquer tipo de discriminação, inclusive as pessoas com necessidades especiais. Nesse sentido, existem diversos procedimentos administrativos em curso, algumas ações judiciais já propostas e estamos participando do simpósio tendo em vista a importância do tema e da relevância da inclusão das pessoas autistas na sociedade, relata a representante.

A professora Hortência Macedo da Silva disse que abordagem exposta foi o atendimento realizado pela SEDUC em função da pessoa autista. Ela entende que o autista tem uma condição muito heterogenia. Nessa perspectiva de olhar os diferente graus do autista temos políticas que envolvem o atendimento  inclusivo em sala comum, escolas especificas, e também convênios com Organizações Não Governamentais (ONGs) para pessoas autistas com idades superiores a 15 anos de idade, finaliza.