A Ufam, em parceria com as Federais de Mato Grosso (UFMT), do Pará (UFPA) e de Goiás (UFG), se prepara para lançar, em associação, o Programa de Pós-Graduação em Direito dos Conhecimentos, com mestrado e doutorado acadêmicos. O diretor da Faculdade de Direito (FD), professor Sebastião Marcelice, coordenará o PPG, cuja proposta é ofertar 20 vagas para o curso mestrado e outras 20 para o curso doutorado.

O objetivo do Programa é contribuir para a redução de desigualdades na distribuição de programas de pós-graduação no País. Os biomas da Amazônia e do Cerrado, a serem abrangidos pelo PPG, ocupam juntos mais de 80% do território brasileiro. A ideia de submeter um Programa que trate do Direito dos Conhecimentos surgiu da preocupação com o patrimônio genético tradicional, e da necessidade de discutir amplamente o tema nesta região, buscando desenvolvimento e aproveitando as potencialidades tradicionais.

“A proposta foi para iniciar uma sociedade ampla e ligar esforços entre Amazonas, Gioânia, Pará e Mato Grosso, por meio de uma associação ampla para construir um projeto de pesquisa colaborativo”, ressaltou o professor Sebastião Marcelice, completando: “Entregamos a proposta dentro da área de direito dos conhecimentos, com breve histórico da ideia, a proposta, a contextualização dessa proposta; e o apoio da administração superior facilitou o trabalho”.

“É uma proposta muito ousada, fruto de uma associação ampla entre instituições, uma espécie projeto democrático que uma Universidade sozinha não consegue cumprir contemplando ensino, projeto e extensão, graduação e pesquisa”, explicou o professor Marcelice, completando: “Essa foi uma construção administrativa e política, pois é uma região estratégica, no que diz respeito a conhecimentos dos seres humanos em relação à natureza, do povo e comunidade, a um conhecimento sofisticado”.

O Programa partilha de uma metodologia inter e transdisciplinar, e busca trabalhar não só com as formas normativas, mas outras formas contemporâneas de conhecimento. Cria-se, assim, um ambiente cultural baseado em processos com autores diversos, cujos conhecimentos tornam-se objetos diferenciados.

Projeto submetido à Propesp

No projeto que será apresentado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufam, o objetivo proposto para o PPG foi o de qualificar pesquisadores para atuação em áreas relacionadas à proteção jurídica dos conhecimentos científicos e tradicionais associados ao patrimônio genético na Amazônia e no Cerrado. Com a proposta, serão ofertadas 22 disciplinas com temas transdisciplinares para 40 alunos, no total.

O Programa estrutura-se em duas linhas de pesquisa: a Multiversidade dos conhecimentos - territórios e temporalidades plurinacionais, titularidades, gestões e jurisdições e linha dois, intitulada Plurivesalismos, cosmogonias e pluralismo jurídico na proteção dos conhecimentos. “Existe um pensamento único de dominar o mundo, e esse pensamento vai criando formas únicas aliadas ao capitalismo e têm que considerar a diversidade existente no mundo. Então, é preciso compreender a multiversidade de conhecimento, ou seja, as diversas formas de conhecer: o científico, o tradicional, o coletivo” explicou o professor Marcelice. Esse saber deverá ser compartilhado pelas institucionalidades que protegem tal conhecimento, mas não somente a academia, mas outras instituições.

O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Fernando Dantas, foi um dos que contribuíram ativamente para a construção do Projeto, e traduziu o esforço coletivo na frase “Todos nós remamos juntos”. Na Ufam, também contribuíram com o projeto os Programas de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), Antropologia (PPGA) e Biotecnologia (PPGBIOTEC), por se entender que há diálogo entre a proposta do Direito dos Conhecimentos e a pesquisa que está sendo consolidada na Ufam por esses grupos.