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Notícias Arquivo de notícias Ufam dá contribuição ao Judiciário Amazonense em projeto pioneiro
Notícias Arquivo de notícias Ufam dá contribuição ao Judiciário Amazonense em projeto pioneiroUfam dá contribuição ao Judiciário Amazonense em projeto pioneiro
Publicado em 15 Maio 2014 | 
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Com o objetivo de delinear a trajetória dos marcos históricos de acontecimentos do judiciário amazonense, a Universidade Federal do Amazonas deu, nesta quarta-feira, uma importante contribuição ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), entregando à Casa, o levantamento de todas as ações, processos e trâmites do TJ no período de 1845 e 1923.
O projeto, de autoria do doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), James Roberto Silva é pioneiro e foi feito desenvolvido entre 2010 e 2013, com base no arquivo do Tribunal. O material foi entregue em mãos, ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Moutinho, num encontro que teve, ainda, a presença do juiz auxiliar da presidência, Adalberto Carim.
De acordo com o pesquisador, a compilação dos arquivos do tribunal gerou um inventário, em que consta a relação de todos os documentos do arquivo com informações sumarizadas e um catálogo, de forma que o leitor pode fazer buscas por nome ou pelos assuntos dos documentos e época.
O projeto de pesquisa, intitulado ‘Documentos históricos do judiciário Amazonense: diagnóstico de acervo e organização do arquivo permanente do Poder Judiciário do Estado do Amazonas (1833-1933)´, foi desenvolvido com aporte financeiro do governo do Estado, via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) por meio do Programa de Gestão de Ciência e Tecnologia (PGCT).
Para o presidente do TJ-AM, a história do Tribunal deve ser contada e amplamente divulgada à sociedade. Em reconhecimento ao projeto de pesquisa e a organização realizado pelo pesquisador James Silva, o desembargador realizará uma sessão solene, com a corte do TJAM, para homenageá-lo pelos trabalhos realizados.
“Foi realizado um trabalho primoroso, sério e que deve ser amplamente divulgado como um exemplo vivo do resgate da história do Poder Judiciário amazonense. Na primeira semana de junho, quero que o senhor compareça ao Pleno para que possamos homenageá-lo e a sua equipe pelos relevantes trabalhos prestados ao Judiciário do Amazonas”, disse o desembargador.
Organização
Os documentos encontram-se no arquivo do TJAM, localizado no Fórum Henoch Reis, no bairro São Francisco. James Silva informou que, por conta do volume de documentos, o trabalho foi realizado com o acervo documental do período de 1845 a 1900. Segundo ele, 25 estudantes da Ufam participaram do projeto também com aporte financeiro da FAPEAM por meio do Programa de Apoio à Iniciação Científica (Paic). “A documentação se estende de 1845 a 1933. Mas, foi possível organizar de 1845 a 1900 por conta do volume muito grande de informações. Isso representa um marco cronológico porque os documentos são referentes a todo período do século 19”, disse.
Dentre os registros históricos identificados, segundo o pesquisador, está o registro de 1833, no qual o Judiciário da província do Pará criou três comarcas. Uma delas, segundo James, foi a do Rio Negro, que corresponde ao local que hoje é Manaus. “Nesse ano, começam a funcionar instituições judiciárias no território compreendido do Amazonas com alguma autonomia. Antes era totalmente dependente do Pará. Mas essa autonomia só é verdadeira em 1851, quando foi criada a Província do Amazonas”, esclareceu.
Silva informou que a intenção é produzir um livro com os resultados obtidos e dar continuidade ao projeto, caso seja de interesse do TJAM, abrangendo o período de 1900 a 1933.
