O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) convoca a comunidade acadêmica para um amplo debate sobre a proposta de Lei Orgânica das Universidades Federais, de autoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e destinada a regulamentar a autonomia universitária de que trata o artigo 207 da Constituição Federal. O seminário ocorre nesta sexta-feira, no dia 31 de janeiro, das 8h às 13h, no Auditório Rio Amazonas, na Faculdade de Estudos Sociais (FES), setor Norte do Campus Universitário.

A expectativa da comissão organizadora do evento, formada pela Adua, Sintesam e Administração Superior, é que os três segmentos da comunidade universitária respondam com uma expressiva e efetiva participação a convocatória e com isso colaborem com a discussão durante o encontro. Para a composição da mesa de debate foram convidados representantes do Ministério da Educação, da Andifes, do Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (Anel). 

A decisão de submeter o tema à ampla discussão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros que compõem a maior instância deliberativa da Ufam, durante a última reunião ordinária do Conselho em 2013, no dia 12 de dezembro. O resultado do debate programado para o fim deste mês deverá subsidiar o posicionamento do Consuni a respeito do tema, em reunião extraordinária agendada para o dia 3 de fevereiro.

A professora Márcia Perales, reitora da Ufam, destaca a importância da participação da comunidade acadêmica: “É uma legislação que diz respeito a todos nós, que atuamos nas instituições públicas federais, instituições essas que não possuem uma Lei Orgânica, em relação ao seu funcionamento. Então, é a oportunidade para discutirmos e encaminhar isso para a Andifes, porque nós vamos ter como referência. Essa lei trata do funcionamento das IFES, portanto diz respeito a todos nós e nós lutamos tanto por espaço para participar, para tomada de decisão, inclusive sobre discussão sobre autonomia, então é o momento para se fazer isso.”