À esquerda, profª Silvia Lustosa e à direita, profª Fulgência Bandeira

Apresentar o processo de regulamentação de produtos fitoterápicos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi o objetivo da palestra da professora Silvia Lustosa de Castro, consultora da  Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e ex-chefe da Unidade de Inspeção de Produtos para a Saúde da Anvisa, no seminário provido pelo Programa de Pós-graduação em Odontologia (PPGO) e pela Pró-reitoria de Inovação Tecnológica (Protec), por meio do Parque Científico e Tecnológico para Inclusão Social (PCTIS).

O seminário é parte da disciplina Biofármacos e Biomateriais do PPGO e está voltado para profissionais e estudantes da área de produtos fitoterápicos. De acordo com a professora Maria Fulgência Bandeira, o evento foi organizado em razão da necessidade do domínio das normas e processos adotados pela Agência reguladora. “Queremos orientar os alunos sobre os procedimentos junto à ANVISA para poder cumpri- los e ter os produtos finais acabados com condições de ser registrado”, afirmou a professora.

Ainda conforme a professora Fulgência Bandeira, produtos fitoterápicos são produtos extraídos da natureza e manipulados para fins terapêuticos sem a inclusão de qualquer elemento sintético, o produto vegetal puro, como, por exemplo, soluções a partir do óleo da copaíba e do jucá, cita.

Patrícia Lima é estudante do mestrado do PPGO e destaca a relevância do Seminário. “A palestra veio elucidar vários registros que temos comoPatrícia Lima, estudante do mestrado do PPGO base para desenvolver os nossos produtos, além de reforçar os conhecimentos a respeito da própria legislação”, frisa a mestranda. “Essa parceria entre a universidade e a agência reguladora é muito importante no sentido de aperfeiçoar o conhecimento que nós estamos recebendo”, completa.

Para a professora Silvia Lustosa, a academia e a Anvisa devem atuar em conjunto para permitir a melhoria no processo de criação de novos produtos. “Dentro da academia há o conhecimento técnico-científico aprimorado e a agência reguladora necessita dele para atingir seu objetivo que é garantir a promoção e a proteção da saúde da população”, enfatiza. É preciso fortalecer essa união e tornar conhecida a gama de ações que podem ser desenvolvidas com essa parceria”, encerra a palestrante.

Aproveitando a ocasião, a professora Fulgência informou o trabalho desenvolvido atualmente pela Anvisa. A agência está realizando consulta pública para reformular toda a normatização acerca dos produtos fitoterápicos na página:

http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/regulacao+sanitaria/assuntos+de+interesse/consultas+publicas/assuntos+de+interesse/consultas+publicas+em+andamento/2013080735

 “É importante que os profissionais da área acessem o site e participem da consulta porque nós sabemos o que é necessário mudar e podemos dar sugestões do que pode ser feito para melhorar a questão dos fitoterápicos no país”, pontua a professora.