O evento foi voltado a discutir o impacto das isenções de impostos sobre a economia brasileira, focando no Modelo Zona Franca de Manaus, além de prospectar alternativas para promover o crescimento econômico da região

Professor Maurício Brilhante durante pronunciamento no Seminário sobre a ZFM, na capital paulista

Na manhã desta segunda-feira, 24, o professor da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Fes/Ufam), Maurício Brilhante de Mendonça, participou, em São Paulo, da mesa redonda “Alternativas para o crescimento econômico”.

Seminário sobre a ZFM

A mesa redonda integrou a programação de um Seminário sobre a Zona Franca de Manaus, promovido pelo jornal Folha de São Paulo e contou com diversas autoridades e especialistas da área de Economia para debater o impacto da isenção de impostos da Zona Franca de Manaus, além de prospectar alternativas para promover o crescimento econômico da região.

Mesa-redonda

O professor da Ufam dividiu a mesa com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto e com o economista-chefe da Necton Investimentos, André Perfeito.

Durante o evento, o professor Maurício Brilhante apontou que o dispositivo constitucional que institui a ZFM, bem como os que a mantém até 2073 são frutos de consensos construídos na Assembleia Nacional Constituinte e diversas legislaturas do Congresso Nacional, sempre por meio de sólidos consensos construídos por duros debates entre várias gerações de congressistas amazonenses com outras bancadas do país.

Manutenção da ZFM e Plano Dubai

“Esses consensos construídos direcionam as discussões que virão sobre a reforma tributária e permitem que a ZFM de Manaus conquiste novos e mais eficazes incentivos, inclusive para as atividades alternativas que se apresentam como propostas de substituição do modelo em longo prazo como a mineração, biofármacos, defesa, turismo e piscicultura, que compõem o que o governo federal está chamando de Plano Dubai”, destacou o pesquisador.

O professor aponta ainda que o Plano Dubai ainda está muito incipiente, praticamente ainda no campo das ideias. “Não se viu nada ainda sobre cronograma de execução, definição de infraestrutura necessária, investimento prévio no desenvolvimento de pessoas qualificadas, metas e objetivos claros e formas de inclusão da população local na elaboração do plano”, observou o palestrante.