Em mutirão realizado na segunda-feira, 9, finalistas do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) conduziram 46 audiências de conciliação de processos que tramitavam na 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ao todo, foram firmados e homologados 26 acordos, ou 57% dos casos, o que equivale a conciliações obtidas normalmente durante um mês e meio no juízo.

No total, compareceram ao Plenário Juiz Luiz Augusto Santa Cruz Machado, no Fórum Ministro Henoch Reis, cerca de 300 pessoas, entre partes e advogados para participar do mutirão.

As atividades foram abertas pelo juiz titular da Vara, Luís Cláudio Cabral Chaves, e tiveram a presença do reitor da Ufam, professor Sylvio Puga; do diretor da Faculdade de Direito, professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; do vice-coordenador da FD, professor Adriano Fernandes Ferreira; da promotora de justiça, Simone Braga Lunière da Costa; e das defensoras públicas Regina Jansen Simões e Maria Fátima Loureiro.

O professor Sylvio Puga declarou: “Esta é mais uma atividade da parceria entre a Ufam e o Tribunal de Justiça. Hoje, os nossos alunos vão atender a população, isso é uma atividade de extensão, em que a universidade atende a população, e os acordos que surgirem nessas audiências farão com que os alunos tenham um maior aprendizado e a universidade possa cooperar para que as ações também sejam mais efetivas para o Tribunal. Então, com essa parceria, ganham os alunos com conhecimento, e ganha o Tribunal, na medida em que a Universidade, a partir da Faculdade de Direito, vem participar das atividades”.

Para o diretor da Faculdade de Direito da Ufam, professor Carlos Alberto, a participação dos alunos no primeiro Mutirão de Conciliação do ano promovido pelo TJ-AM decorreu de uma exitosa parceria entre a Universidade e o judiciário amazonense: "Com tal inciativa, pretendeu-se agilizar a resolução de diversos casos submetidos à apreciação judicial.Os estudantes, ao participar deste importante projeto, puderam exercitar concretamente o que aprenderam durante o curso, além de contribuir para a solução pacífica de conflitos intersubjetivos mediante o instituto da conciliação". 

O professor Adriano Fernandes Ferreira explicou que na semana que antecedeu o mutirão houve a capacitação de 24 alunos finalistas, do nono período, em conciliação e mediação, pela funcionária do próprio Tribunal de Justiça, Valda Calderaro, credenciada ao CNJ. “A grande maioria dos alunos já está fazendo Núcleo de Prática Jurídica e realizando atividades de estágio no próprio tribunal, em escritório de advocacia, e em outros órgãos, como Tribunal de Contas, Procuradoria, então todos eles fazem estágio em algum órgão ou escritório. A universidade, primeiro, tem uma responsabilidade social, nós somos mantidos por verba pública, e essa responsabilidade social é levar para a sociedade aquilo que a universidade produz de conhecimento dentro da própria universidade. Então essa responsabilidade consiste em atingir a sociedade e os alunos atuarem no tribunal para a resolução mais rápida dos processos que tramitam na 4ª Vara de Família.”

O magistrado disse que o mutirão é fruto de uma parceria vitoriosa da 4ª Vara de Família com a Ufam e permite acelerar os processos, diminuindo o seu tempo de duração, e dar um acesso maior à justiça a mais gente. “Então são esses dois pilares básicos: diminuir o tempo de duração dos processos e aumentar o rol dos atendidos pela justiça. Isso permite, por exemplo, que a nossa pauta de audiências da vara esteja para maio, porque hoje nós fizemos aqui o trabalho que é feito em mais de um mês na vara. Então é uma satisfação e participar com os estudantes é algo sempre renovador, em vários aspectos, primeiro porque se vê a possibilidade de eles colocarem em prática os conhecimentos teóricos aprendidos na faculdade e também por oportunizar aos estudantes da universidade pública devolver à sociedade em forma de serviço a todos nós; a sociedade se beneficia dos estudantes e o Judiciário também, porque permite prestar um serviço melhor para todos. Como dizia Ruy Barbosa, justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

Os estudantes foram capacitados e realizaram simultaneamente as audiências conciliatórias dos processos de divórcio, alimentos, averiguação de paternidade, guarda, união estável, entre outros assuntos de competência da área de família.