Zoneamento e parcelamento do solo urbano foram abordadosO Centro Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo da Ufam (Caau) promove a III Semana do curso, que tem por objetivo discorrer acerca dos procedimentos que envolvem a elaboração de um ‘Plano diretor’, documento que define a organização municipal de um território.

As atividades ocorrem no auditório Rio Amazonas, localizado na Faculdade de Estudos Sociais (FES), setor Norte do Campus Universitário.

Na tarde desta terça-feira, 29, segundo dia da programação, foram abordados o uso e o parcelamento do solo, ações que, segundo o arquiteto e urbanista João Bosco Chamma, não podem ser desagregadas ao zoneamento. Além do arquiteto, compuseram a mesa-redonda o professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Ufam, Aires Fernandes e a arquiteta e urbanista do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Camila Saraiva.

João Bosco Chamma pontuou a descentralização da cidade de Manaus como fundamental para a melhoria da infraestrutura e como prioridade de zoneamento por meio da ampliação da intensidade dos vínculos territoriais, visto que muitos locais não são utilizados. “Manaus possui área equivalente a cerca de 45 mil hectares e densidade de 35 habitantes por hectare. Na década de 1970 este dado era de 120 habitantes por hectare, o que demonstra maiores concentrações habitacionais e, portanto, uso mais efetivo do município naquela época”, informou o urbanista.

Ainda segundo ele, outro fator que afeta negativamente a mudança na infraestrutura é a ausência de recursos financeiros. 75% dos impostos pagos por cidadãos brasileiros ficam concentrados na esfera federal, 20% são destinados ao Estado e apenas 5% chegam aos municípios, o que inviabiliza a concretização de projetos urbanísticos que visam a solucionar o problema da centralização.

A proposta levantada por Chamma como solução imediata foi a construção de condomínios e conjuntos habitacionais no Centro da Cidade, pois sua infraestrutura já é completa, porém trata-se de um local tomado pelo comércio e por serviços, mas pouco habitado residencialmente. “O centro possui praças, museus, teatros, belas escolas, maior número de bancos, seis hospitais, água, sistemas de esgoto, eletricidade... e apenas 30 mil habitantes”, esclareceu.

Camila Saraiva, arquiteta e urbanista do Implurb, argumentou em viés oposto ao discursado pelo palestrante anterior: a importância e aplicabilidade do parcelamento de solo urbano, atividade que pode ser feita através de loteamento ou desmembramento. O primeiro método é destinado ao interesse público, devendo, de acordo com a Lei Complementar Nº 004/2014, contemplar equipamentos urbanos (equipamentos de abastecimento de água, tratamento de esgoto, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado) e equipamentos comunitários, que são áreas de assistência à saúde, lazer, cultura e esportes. “O parcelamento dos solos, seja qual for a modalidade, é vedado em áreas de preservação ambiental”, complementou. Desmembramento consiste na subdivisão um terreno amplo em lotes.