No Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família, a abordagem é interdisciplinar. Profissionais e estudantes de Direito, Psicologia e Serviço Social colocam suas habilidades à disposição de quem precisa de assistência gratuita.

O motorista Walace Gomes da Mata pleiteia a guarda do filho Vinícius, de 15 anos. Encaminhado ao Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família pelo Conselho Tutelar do bairro Alvorada, ele demonstra satisfação pelo atendimento recebido. “Meu filho quer morar comigo e fomos orientados a entrar com o pedido de modificação de guarda aqui. Percebo que as pessoas são muito bem preparadas para lidar com situações que, na maioria das vezes, são marcadas por conflitos”, declarou ele.

Como Walace Gomes, cerca de 300 pessoas são atendidas mensalmente no Polo para buscar conciliação nas questões do Direito de Família que versem sobre divórcio; guarda ou modificação de guarda entre pais; regulamentação de visitas; acordo de alimentos; revisão de pensão alimentícia; investigação de paternidade, entre outras.

Programa de Extensão com amplo alcance social

O “Justiça, Cidadania e Família – Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Manaus” é um programa de Extensão da UFAM em parceria com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado. A atividade tem como objetivo propiciar o acesso facilitado à Justiça para a população de baixa renda. O Secretário Geral do Programa, Antônio Carlos Conde, comenta que o Polo veio colaborar com o Judiciário ao amenizar os conflitos da área de Direito de Família. “Aqui, 97% das audiências resultam em acordo. Em pouco mais de quatro anos, já foram realizadas 4821 audiências; homologados 4674 acordos e feitas mais de 80 reconciliações”, destaca ele.

Laboratório vivo

A coordenadora pedagógica do curso de Direito do programa, professora Maria Amália Castelo Branco, enfatiza o quanto a atividade contribui para que os alunos façam a articulação entre a  teoria e a prática. “O Polo é um laboratório vivo, onde os acadêmicos das disciplinas Prática Jurídica Real I e II desenvolvem a autonomia durante as audiências. Ao vivenciarem a problemática dos conflitos jurídicos, eles têm a oportunidade de exercitar a argumentação para estabelecer acordos”, explica a coordenadora.

Experiência acadêmica

A estudante Thaís Monteiro conta que a atividade proporcionou a ela o aprendizado de todas as fases processuais. “O estágio aqui no Polo me deixou mais preparada para lidar com as questões cotidianas dos operadores do Direito”.  Bárbara Cordeiro, que está no segundo período do curso de Direito, diz que muitas vezes o trabalho de conciliar é difícil, o que faz com que ela se dedique ainda mais aos estudos para colocar em prática o que aprende nos livros.“A maior parte das audiências é marcada por um clima tenso e temos que ter muito conhecimento para ajudar melhor as partes envolvidas a enxergarem soluções para os problemas que vivenciam”. Para Kamila Duarte, os divórcios são os casos mais complexos. “Normalmente, o que costuma dar mais trabalho são os casos de divórcio, porque envolvem partilha de bens. Mas quanto mais difícil, mais abrangente é o aprendizado”, diz a estagiária.

Atendimento diferenciado

De acordo com o conciliador veterano Ernandi Rodrigues Tiago, o Polo oferece um serviço diferenciado. “No Polo, existe a preocupação constante de desenvolver o trabalho da melhor maneira possível. É a concretização do que denominamos Justiça com afeto. Enquanto estudante de Direito, estagiei no programa durante seis meses e hoje trabalho como servidor do Tribunal de Justiça. Fui o primeiro cego a se formar em Direito na UFAM e tenho orgulho de a Universidade ter me preparado plenamente para ser um conciliador que presta um serviço diferenciado aos cidadãos”, conclui o conciliador.

Serviço

A sede do programa está localizada na Avenida Pedro Teixeira, nº 1000, Chapada, ao lado da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas. O atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 8 às 14 horas.