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Notícias bloco esquerdo Acadêmicas de Direito participam de competição internacional de Direitos Humanos
Notícias bloco esquerdo Acadêmicas de Direito participam de competição internacional de Direitos Humanos Acadêmicas de Direito participam de competição internacional de Direitos Humanos
Publicado em 26 Janeiro 2015 | 
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| Acessos: 3086
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No período de 18 a 22 de maio, as acadêmicas do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas, Paula Carolina Araújo e Brenda Brasil vão à American University Washington College of Law, em Washington (EUA), para participar de uma das mais importantes competições voltadas à promoção do ensino jurídico dos Direitos Humanos, a Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A coordenadora do grupo, ladeada pelas alunas selecionadas Paula e Brenda
A competição consiste na apresentação de um caso hipotético, fornecido pelos organizadores do evento, a partir do qual os participantes devem compor um memorial escrito e, também, comparecer a sessões de defesa oral perante um painel de Juízes. De forma geral, o caso envolve várias violações à Convenção Americana de Direitos Humanos, que é um documento-base do Sistema Interamericano para a Proteção dos Direitos Humanos, a constituição desse sistema, e essas violações são discutidas em audiências.
Durante a audiência, os membros e representantes são questionados por juízes (geralmente em número de sete), e ocorrem várias rodadas. Quem acumula mais pontos, o melhor representante do Estado e o melhor representante das vítimas, vai à final. Este ano, o tema fictício é Caso Bolt e Outros VS. República Cardenal, supostamente ocorrido em janeiro do ano 2000, quando uma condução com 23 crianças teria sido sequestrada por pessoas do Movimento Revolucionário Liberdade Boneca (MRLB) e ficou em cativeiro por 90 dias. Invasões abusivas de moradias, torturas e detenções arbitrárias, praticadas por força militar e comando antissequestro teriam acontecido. Ao encontrar o cativeiro, bombas e tiroteio teriam provocado a morte de quatro crianças e dois adultos. Esse caso hipotético é redigido a cada ano por especialistas e profissionais atuantes da área de Direitos Humanos Internacionais, selecionados pelo Comitê Técnico e tendem a refletir os problemas atuais diante do Sistema Interamericano.
Segundo a coordenadora do Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (GESIDH), professora Alichelly Carina Macedo Ventura, o Brasil já foi vitorioso no ano passado, pela primeira e única vez, com a equipe da Federal da Paraíba, mas já foi à final várias vezes.
"UFAM também tem crescido na competição e já ganhou várias simulações similares, inclusive a da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SNDH-PR) já faz o (ou já sai do) Juri Nacional, e nós (UFAM) ganhamos o segundo lugar no ano passado no Juri Nacional, e a OAB também está fazendo o Juri Sumulado, e a nossa equipe também ganhou o segundo lugar no ano passado, em outubro", explicou.
A coordenadora falou também do processo de seleção, adiantando que os alunos participam de um Programa Institucional de Bolsa de Extensão (Pibex). Este ano, três equipes concorreram. O grupo é coordenado profa. Alichelly Ventura, Catharina Estrella, advogada; Vitor Fonseca, promotor de Justiça; e prof. Sebastião Marcelice, FD.
"Num primeiro momento, eles recebem aulas de Direitos Humanos por seis meses, com vários professores voluntários que trabalham com a temática, de promotores de justiça, a advogados e defensores públicos, como membros de órgãos do Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal, de forma a prepará-los para a disputa", afirmou.
Após os seis meses, realiza-se um Juri Interno, que escolhe os competidores e a dupla passa a preparar o documento escrito, que é chamado de Memorial e apresentar esse documento no mês de março subsequente.
"Essa defesa oral ocorre em maio. Elas fazem o trabalho sozinhas, não podemos interferir e a partir disso, apresentam o Memorial por escrito e nós começamos a fazer o treinamento das defesas orais entre elas e as pessoas que coordenam o grupo. Os outros alunos que fazem parte do GESIDH fazem outra atividade: palestram sobre a temática ao longo dos seis meses e vão sobre os temas gerais", ratificou, acrescentando: "Este ano, nós escolhemos o tema "Democracia e Igualdade na Escola Pública". Esse desmembramento que vai ser projeto de pesquisa tem o objetivo de usar esse material arrecadado durante os seis meses de aula para fazerem artigos científicos. Isso vai incentivá-los a fazer artigos e publicarem, o que melhora a imagem da Universidade e do próprio aluno", finalizou.
Todos os membros de equipes Participantes, orientadores, observadores e juízes receberão um Certificado de Participação. Todos os semifinalistas receberão um certificado de avançamento. O melhor memorial em inglês, espanhol e português tanto para aqueles representando as vítimas e/ou peticionários e ou comissão.
Para a acadêmica selecionada, Paula Carolina Araújo, a participação no evento é uma realização pessoal.
"Estou entusiasmada, principalmente porque sou caloura e ainda não tive muitas matérias referentes ao tema. Meu contato com os Direitos Humanos foi muito inicial e essa é uma matéria muito apaixonante. Nós estudamos como se estivéssemos dentro da Corte. Quando você não tem conhecimento, você pensa que é algo muito irreal de acontecer, alguém ser torturado, julgado daquela forma, mas você percebe que pode ser real e que o Estado pode ser condenado. A gente se envolve com o tema, vive a tese que vai defender", observou.
Coordenadora do grupo, professora Alichelly Ventura, da FD
Para a segunda selecionada do simulado, a acadêmica Brenda Brasil, a experiência de participar do evento se repete. "Este é o meu segundo ano no grupo. Foi muito estudo, dedicação, mas sei que ainda vai ser preciso muito mais para a competição em Washington, com certeza. Estudar essa área é uma coisa que realmente me inspira para o futuro, porque é algo na qual quero trabalhar, e particularmente, envolve a minha religião, que sofre muitos casos de violação de DH em muitos países. E assim, eu vou tentar aplicar tudo o que eu aprendi aqui no futuro, porque é algo que realmente me inspira", revelou.
Sobre o GESIDH
O grupo nasceu em 2008, com a ida dos alunos de Direito para Washington, para uma competição da Washington College of Law, que recebe alunos dos EUA e do exterior, principalmente se forem das Américas. Temos bastante competidores da América Latina, já que é bastante forte o estudo do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, as universidades apóiam e a UFAM é uma delas, e em virtude dessa competição, eu e essa outra acadêmica, que hoje é coordenadora do grupo, a Katharine Estrela, montamos com o material que nós recebemos da competição um grupo para estudar o SIDH, então é uma simulação que ocorre igual acontece na Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na Costa Rica.
