Comissão de Autonomia Universitária
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A Comissão pela Autonomia Universitária visa conscientizar e mobilizar a comunidade acadêmica para a discussão e compreensão do assunto. Composta por dez membros (dois representantes do Consuni, dois representantes docentes, dois representantes discentes, dois representantes técnico-administrativos e dois representantes da gestão superior) possui uma a agenda de trabalho aprovada pelo Conselho que mobiliza a Universidade em todos seus segmentos para que um número expressivo de pessoas se intere do assunto. “Todos defendem a autonomia universitária, mas o que acontece é que a maneira de operacionalizar e o entendimento do que seja autonomia tem uma variação. A autonomia universitária já está prevista no artigo 206 da Constituição que diz que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, mas não é algo autoaplicável, daí a importância de fortalecermos e consolidarmos o debate para fazer com que as pessoas se sensibilizem, se mobilizem para isso. A própria história da universidade caminha junto com a autonomia”, destaca a professora Cristiane Fernandez, presidente da Comissão.
Histórico
Criada pelo Conselho Universitário (Consuni) a Comissão pela Autonomia Universitária iniciou com a discussão de uma lei orgânica para as universidades públicas federais. Na primeira vez foi proposto um antiprojeto de lei, rejeitado por haver a necessidade de discussão com a comunidade acadêmica. Diante disso, foi realizado um seminário em 30 de janeiro onde se reuniram representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições federais de Ensino Superior (Andifes), da Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes- SN) e do Ministério da Educação (Mec). Na ocasião, houve um debate fundamental para discutir a qual a posição de cada entidade, cada unidade acadêmica em relação a essa questão da autonomia universitária. A partir de então, a proposta foi novamente levada ao Conselho Universitário, nessa oportunidade foi discutida a importância de aprofundar as propostas e a participação dos conselheiros que tem o poder de decisão. Para isso, foi criada a Comissão pela Autonomia Universitária presidida pela professora Cristiane Fernandez e com representantes de todas as unidades acadêmicas e entidades da Ufam.